A violência doméstica no contexto da pandemia: sinais de alerta, prevenção e ações de acolhimento

Atualizado: Jun 30



Texto: Clarice Madruga


Infelizmente a violência doméstica é um fenômeno que ocorre com muita frequência no nosso país e no mundo. Estima-se que uma a cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual por um parceiro íntimo (Zamerul et al.,2016) e quase um terço da população brasileira relata ter sido vítima de algum tipo de violência na infância (INPAD, 2013). O estresse imposto pela pandemia, combinado ao convívio intenso consequente das medidas de isolamento social aumentam as chances de situações de risco que levam a violência doméstica.


O que é violência doméstica?

Por violência doméstica entendemos qualquer tipo de abuso, físico, psicológico ou sexual, no contexto domiciliar. Entre todos os tipos de violência estudadas, destacam-se a violência entre parceiros íntimos e/ou a violência contra crianças ou adolescentes.




Os fatos:

Diversas organizações ao redor do mundo já relataram o aumento de indicadores de violência doméstica à medida que a pandemia avançou (CARE, 2020). A coexistência forçada decorrente das medidas de isolamento social, o estresse econômico e temores sobre o coronavírus podem ser eliciadores de violência ou potencializar comportamentos abusivos já existentes. Relatórios policiais reportaram que as denúncias de violência contra a mulher triplicaram na China, e estimam que, em 90% dos casos, houve alguma relação com a pandemia. As mortes decorrentes de violência doméstica dobraram no Reino Unido, comparando os índices durante a pandemia com os obtidos nos últimos 10 anos. Itália, França e Espanha também apontam o aumento de casos de violência doméstica com a implementação da quarentena domiciliar obrigatória. (CARE, 2020). No Brasil, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), relatou aumento de 18% nos números de denúncias registradas pelos serviços Disque 100 e Ligue 180 entre os dias 1º e 25 de março - mês da mulher (Vieira, 2020). Ainda assim, sabemos que os números advindos de serviços de denúncia são apenas uma fração da realidade, uma vez que a maior parte das vítimas não reporta a sua situação para os órgãos competentes ou procura assistência. A conjuntura da pandemia faz ainda

mais difícil a busca por ajuda nestas circunstâncias.


Porque é difícil contar?

Essa situação se torna ainda mais grave ao considerarmos a violência contra a criança. O contexto da pandemia impacta também no acesso reduzido aos serviços de assistência e amparo neste período, somado à insegurança quanto a possibilidade de contágio. Tais fatores diminuem ainda mais as chances de busca por ajuda, que já são pequenas.


Principais tipos de violações dos direitos das crianças e adolescentes:

O impacto:

As consequências da vitimização da violência doméstica são graves, amplas e profundas. Esse impacto é ainda mais grave quando o evento ocorre precocemente. Tratando-se de violência na infância, um corpo maciço de evidências demonstra que a vitimização pode provocar alterações físicas e químicas no sistema nervoso (ainda em desenvolvimento) da vítima. Essas “marcas” aumentam a susceptibilidade para o desenvolvimento de diversos transtornos psiquiátricos, inclusive aqueles relacionados ao uso problemático de substâncias psicotrópicas. Em ambos os casos, violência entre parceiros íntimos e violência na infância, a cronicidade e duração da exposição é um fator diretamente relacionado à dimensão do seu efeito deletério; ou seja: quanto mais tempo a vítima é exposta a essa violência, maior é o dano. Sendo assim, intervenções que interrompam relações abusivas são tão ou mais importantes do que a prevenção do fenômeno em si.


O enfrentamento:

A vigilância para a ocorrência de violência doméstica no contexto da pandemia e isolamento social deve considerar os seguintes aspectos:


- É provável que a pandemia tenha um impacto na incidência de casos de violência doméstica semelhante ao que ocorre em desastres naturais. Os indivíduos precisam encarar novos estressores nesses contextos, como desemprego e redução da renda, somados a uma redução das alternativas de apoio comunitário.


- A primeira tática do agressor é isolar sua(s) vítima(s) socialmente, quebrando os vínculos com amigos e familiares. Esse isolamento pode ser exacerbado durante a quarentena, aumentando o controle do agressor sobre a vítima e tornando a identificação da violência mais difícil para possíveis fontes de apoio.


- O isolamento pode criar a oportunidade para o agressor escalar seus comportamentos agressivos, podendo avançar para ações ainda mais nocivas.


- Os pedidos de ajuda podem ocorrer ou não durante o período de crise, mas a procura por abrigo normalmente só ocorre posteriormente, quando a vítima já conseguiu sair de casa com segurança.


- Idealmente, os abrigos deveriam permitir a manutenção do isolamento, oferecendo à(s) vítima(s) a possibilidade de ter um quarto próprio.


Importante:

Vítimas de violência doméstica devem montar um plano com estratégias para buscar apoio de amigos, parentes ou serviços especializados. É ideal que pelo menos um contato próximo da vítima tenha o conhecimento prévio da situação.


Algumas sugestões para o manejo em casos de violência doméstica no contexto do isolamento social:

O Papel da Escola:

No caso da violência contra crianças e adolescentes, a escola é, na maior parte das vezes, a única via para um pedido de ajuda. Criar um ambiente seguro que permita essa comunicação é o primeiro passo. Além disso, é também fundamental manter a atenção para a identificação de casos.

Há uma frase muito difundida nas redes sociais que se aplica bem a esta necessidade: cuidar de quem cuida.


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